sexta-feira, 22 de dezembro de 2006

Quadro 1

Balanços energéticos e poupanças de carbono do biodiesel e do bioetanol

*Inclui custos de infra-estruturas e exclui subprodutos

Biocombustíveis: Biodevastação, fome & falsos créditos de carbono

A questão dos biocombustiveis x alimentos x meio ambiente, tem sido uma discusão constante na atualidade. Veja algumas opiniões sobre o assunto no Link abaixo:

Biocombustíveis: Biodevastação, fome & falsos créditos de carbono

O original encontra-se em http://www.i-sis.org.uk/BiofuelsBiodevastationHunger.php
Tradução de Margarida Ferreira.
Fonte: Aamuta
Integra da Matéria

quinta-feira, 21 de dezembro de 2006

Meio Ambiente

Estudos indicam os males do efeito estufa e o uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável por isso. Melhorar as condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, significa também melhorar a qualidade de vida da população e evitar gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição.

A Comunidade Européia, os Estados Unidos e diversos outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e de diversos gases causadores do efeito estufa.

A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância crescente do tema ambiental. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto.

Desenvolvimento Tecnológico

O Brasil desenvolve pesquisas sobre biodiesel há quase meio século e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. Pode-se dizer que o País já dispõe de conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial, embora deva continuar avançando nas pesquisas e testes sobre esse combustível, como aliás se deve avançar em todas as áreas tecnológicas, de forma a ampliar a competitividade do produto. Em resumo, é só usar e aperfeiçoar o que já temos.

No âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o módulo de Desenvolvimento Tecnológico é coordenado pelo MCT, o qual abrange a constituição da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, cujo escopo é a consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de biodiesel, permitindo assim a convergência de esforços e otimização de investimentos públicos.

Outro objetivo relevante da rede é a identificação e eliminação de gargalos tecnológicos que venham a surgir durante a evolução do Programa Nacional em questão, o que será feito por meio de constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor produtivo.
Na busca de atingir estes objetivos nos próximos meses estão realizado 5 workshops regionais e 2 nacionais no âmbito da Rede. O primeiro seminário nacional terá também o objetivo de fazer o lançamento oficial da rede (evento).

No decorrer de 2003 e 2004, foram elaborados projetos em parceria com 23 Estados, os quais firmaram entre si um Acordo de Cooperação. Este trabalho permitiu o mapeamento da competência instalada no país, servindo como base para a estruturação e implantação da Rede.

A execução dos projetos e demais atividades no âmbito da Rede contam R$ 12 milhões dos Fundos Setoriais de C&T alocados em 2003 e 2004. Estão sendo pleiteados novos recursos em 2005. Ressalta-se ainda que todos os Estados entraram com contrapartida.
As ações de P&D estão divididas nas seguintes áreas: Agricultura; Bens de Capital e Processos Produtivos; Rotas Tecnológicas; Co-produtos.

Na área de Agricultura as ações são planejadas e executadas em conjunto com a EMBRAPA, sendo consideradas as seguintes linhas: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação.

As ações nas demais áreas contemplam o seguinte:

1. Programa de testes e ensaios com motores no sentido de avaliar a viabilidade do aumento gradativo da mistura do biodiesel ao diesel.

2. Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para produção de biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade.

3. Destino e uso dos co-produtos (glicerina, torta, farelo etc.) para que seja garantida a agregação de valor e criadas outras fontes de renda para os produtores.

4. Caracterização e controle de qualidade do combustível. Caracterização do óleo in natura, dos combustíveis oriundos de diversas matérias-primas e suas misturas, com análise da qualidade segundo critérios e normas estabelecidos. Desenvolvimento de metodologias para análise e controle de qualidade, visando praticidade e economicidade.

5. Critérios e formas de armazenamento do biodiesel e das misturas (biodiesel & diesel), visando ao alcance das condições ideais de condicionamento do produto. Estudos quanto ao período de armazenamento e à necessidade de uso de aditivos.

6. Estruturação de laboratórios e formação de RH, relevantes para atendimento às demandas do mercado de biodiesel – quanto ao suporte técnico à produção, controle de qualidade do combustível produzido e mão-de-obra especializada – cuja produção deverá ocorrer em plantas instaladas de forma dispersa no território nacional.

Os projetos são elaborados e executados com acompanhamento e supervisão do MCT, evitando-se repetição de esforços, promovendo-se parcerias, adequando-se a realidade e vocações estaduais ao Programa Nacional e controlando-se a aplicação de recursos, no sentido de otimizá-la.

Ganhos de Divisas e Potencial de Exportação

Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil são importados. Este combustível, utilizado principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o mais utilizado no país, com comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares.

O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das importações de petróleo. Esse combustível renovável terá impacto na balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) cria um mercado potencial para a comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o que representa uma economia anual da ordem de US$ 160 milhões na importação de diesel.

O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim, além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial de exportação.

Este combustível já é utilizado comercialmente nos Estados Unidos e em países da União Européia. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002. A União Européia definiu meta de que até 2005, 2% dos combustíveis consumidos devem ser renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30 do Parlamento Europeu, de maio de 2003, este percentual deve ser de 5,75%. Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de cultivo disponível para oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao Brasil para exportar seu combustível.

A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como combustível renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.

Financiamento

O uso comercial do biodiesel terá apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel prevê financiamento de até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e de até 80% para os demais projetos. Os financiamentos são destinados a todas as fases de produção do biodiesel, entre elas a agrícola, a de produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística, a de beneficiamento de sub-produtos e a de aquisição de máquinas e equipamentos homologados para o uso deste combustível.

Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% (projetos com o Selo Combustível Social) ou 2% ao ano. Para grandes empresas, cobrará a TJLP mais 2% ao ano (projetos com o Selo) ou 3% ao ano. Em operações indiretas, os juros serão idênticos, mas acrescidos da remuneração do banco repassador.

O BNDES também ampliou em 25% o prazo total de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos com motores homologados para utilizar, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel. Essa operação inclui veículos de transporte de passageiros e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores.

Também será flexibilizado o percentual de garantias reais, reduzindo-se os atuais 130% para 100% do valor do financiamento. Além disso, existe a possibilidade de dispensa de garantias reais e pessoais quando houver contrato longo prazo de compra e venda de biodiesel.

A produção de matéria-prima para o biodiesel pela agricultura familiar também conta com linhas de financiamento do Pronaf, que colocará a disposição desse segmento, em 2005, R$ 100 milhões, com possibilidade de o valor ser aumentado. As taxas de juros do Pronaf variam de 1% a 4%.

BB BIODIESEL - Programa BB de Apoio a Produção e Uso de Biodiesel

O programa visa apoiar a produção, a comercialização e o uso do biodiesel como fonte de energia renovável e atividade geradora de emprego e renda.

A assistência ao setor produtivo será feita por meio da disponibilização de linhas de financiamento de custeio, investimento e comercialização, colaborando para a expansão do processamento de biodiesel no país, a partir do incentivo à produção de matéria-prima, à instalação de plantas agroindustriais e à comercialização.

O Programa beneficiará os diversos componentes da cadeia produtiva do biodiesel de forma sistêmica: a) Na produção agrícola, com linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização, disponíveis para financiamento ao produtor rural familiar e empresarial. b) Na industrialização: BNDES Biodiesel, Pronaf Agroindústria, Prodecoop, Crédito Agroindustrial (aquisição de matéria-prima), além das linhas disponíveis para o setor industrial.

O principal critério a ser considerado pelo Banco na concessão do crédito, além das exigências específicas de cada linha, é a garantia de comercialização tanto da produção agrícola quanto do biodiesel.

Inicialmente serão priorizadas as culturas do dendê, da mamona, da soja, do algodão (caroço), do girassol e do nabo forrageiro, observando-se o zoneamento agrícola e a aptidão regional.

Regime Tributário

As regras tributárias do biodiesel referentes ao PIS/PASEP e à COFINS determinam que esses tributos sejam cobrados uma única vez e que o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel. Ele poderá optar entre uma alíquota percentual que incide sobre o preço do produto, ou pelo pagamento de uma alíquota específica, que é um valor fixo por metro cúbico de biodiesel comercializado, conforme dispõe a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.

Essa Lei dispôs ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer coeficientes de redução para a alíquota específica, que poderão ser diferenciadas em função da matéria-prima utilizada na produção, da região de produção dessa matéria-prima e do tipo de seu fornecedor (agricultura familiar ou agronegócio).

Ao regulamentar a Lei, o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.457, de 6 de junho de 2005, estabeleceu um percentual geral de redução de 67,63% em relação à alíquota definida na Lei. Isso determina, portanto, que a alíquota máxima de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta auferida pelo produtor ou importador, na venda de biodiesel, fica reduzida para R$ 217,96 por metro cúbico, equivalente a carga tributária federal para o seu concorrente direto, o diesel de petróleo.

Estabeleceu também três níveis distintos de desoneração tributária para reduzir a alíquota máxima de R$ 217,96 / m 3 , com a introdução de coeficientes de redução diferenciados de acordo com os critérios dispostos na Lei:
• Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar, a desoneração de PIS/PASEP e COFINS é total, ou seja, a alíquota efetiva é nula (100% de redução em relação à alíquota geral de R$ 217,96 / m 3 );
• Para o biodiesel fabricado a partir de qualquer matéria-prima que seja produzida pela agricultura familiar, independentemente da região, a alíquota efetiva é R$ 70,02 / m 3 (67,9% de redução em relação à alíquota geral);
• Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio, a alíquota efetiva é R$ 151,50 / m 3 (30,5% de redução em relação à alíquota geral).

Marco Regulatório

O marco regulatório que autoriza o uso comercial do biodiesel no Brasil considera a diversidade de oleaginosas disponíveis no País, a garantia do suprimento e da qualidade, a competitividade frente aos demais combustíveis e uma política de inclusão social. As regras permitem a produção a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio e da agricultura familiar.

Os atos legais que formam o marco regulatório estabelecem os percentuais de mistura do biodiesel ao diesel de petróleo, a rampa de mistura, a forma de utilização e o regime tributário. Os decretos regulamentam o regime tributário com diferenciação por região de plantio, por oleaginosa e por categoria de produção (agronegócio e agricultura familiar), criam o selo Combustível Social e isentam a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A regulamentação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), responsável pela regulação e fiscalização do novo produto, cria a figura do produtor de biodiesel, estabelece as especificações do combustível e estrutura a cadeia de comercialização. Também foram revisadas 18 resoluções que tratam sobre combustíveis líquidos, incluindo agora o biodiesel.

A mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, assim como é feito na adição de álcool anidro à gasolina. As refinarias também estão autorizadas a fazer a mistura e, posteriormente, entregarão o B2 às distribuidoras.

A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel, com misturas superiores à estabelecida pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela ANP. Essas experiências serão acompanhadas e vão gerar informações para aumentar o percentual de adição do combustível ao diesel de petróleo. O novo combustível também poderá ser utilizado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas, principalmente na região Norte, substituindo o óleo diesel em usinas termelétricas.

A adição de 2% de biodiesel não exigirá alterações nos motores movidos a diesel, assim como não exigiu nos países que já utilizam o produto. Os motores que passarem a utilizar o combustível misturado ao diesel nesta proporção terão a garantia de fábrica.

Produção Industrial

A dimensão e a diversidade do mercado para o biodiesel permitirá a ampliação do parque industrial em todo o país, possibilitando o surgimento e a evolução de novas empresas no setor e de diversas soluções inovadoras com padrão de qualidade elevado e tecnologia de ponta. A regulamentação vigente cria a figura do produtor de biodiesel, estabelece as especificações do combustível e estrutura a cadeia de comercialização (ver legislação).

Autorizações concedidas pela ANP:

- Autorização ANP no. 403, de 27 de outubro de 2005 - Renobras Indústria Química Ltda

- Autorização ANP no. 402, de 27 de outubro de 2005 - Fertibom Indústrias Ltda

- Autorização ANP no. 332, de 08 de setembro de 2005 - Núcleo de Tecnologia Insdustrial do Ceará - NUTEC

- Autorização no. 280, de 27 de julho de 2005 - Brasil Biodiesel Comércio e Indústria Óleos Vegetais Ltda.

- Autorização no. 78, de 18 de março de 2005 - Soy-Minas Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda.
- Autorização no. 94, de 31 de março de 2005 - Companhia Refinadora da Amazônia.

- Autorização no. 165, de 17 de maio de 2005 - Biolix Indústria e Comércio de Combustíveis Vegetais Ltda.

- Autorização no. 183, de 23 de maio de 2005 - Brasil Ecodiesel Comércio e Indústria Óleos Vegetais Ltda.

Os benefícios tributários, em função do fornecedor de matéria-prima, serão concedidos aos produtores industriais de biodiesel que tiverem o Selo Combustível Social. Para receber o Selo, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o produtor industrial terá que adquirir matéria-prima de agricultores familiares, além de estabelecer contrato com especificação de renda e prazo e garantir assistência e capacitação técnica. A obtenção de financiamentos também está vinculada ao referido selo.

Selo Combustível Social

Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades.

A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é estimada em 1,5 milhão de hectares, o que equivale a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponíveis para agricultura no Brasil. Este número não inclui as regiões ocupadas por pastagens e florestas. As regras permitem a produção a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio e da agricultura familiar.

O cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social é ainda mais premente.

No Semi-Árido, por exemplo, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho.

Para estimular ainda mais esse processo, o Governo Federal lançou o Selo Combustível Social, um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social da agricultura, nessa importante cadeia produtiva , conforme Instrução Normativa no. 01, de 05 de julho de 2005. Em 30 de Setembro de 2005, o MDA publicou a Instrução Normativa no. 02 para projetos de biodiesel com perspectivas de consolidarem-se como empreedimentos aptos ao selo combustível social. O enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodiesel permite acesso a melhores condições de financiamento
junto ao BNDES e outras instituições financeiras, além dar direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel. As indústrias produtoras também terão direito a desoneração de alguns tributos, mas deverão garantir a compra da matéria-prima, preços pré-estabelecidos, oferecendo segurança aos agricultores familiares. Há, ainda, possibilidade dos agricultores familiares participarem como sócios ou quotistas das indústrias extratoras de óleo ou de produção de biodiesel, seja de forma direta, seja por meio de associações ou cooperativas de produtores.

Os agricultores familiares também terão acesso a linhas de crédito do Pronaf, por meio dos bancos que operam com esse Programa, assim como acesso à assistência técnica, fornecida pelas próprias empresas detentoras do Selo Combustível Social, com apoio do MDA por meio de parceiros públicos e privados. Na safra 2005-2006 os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do biodiesel têm à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas. Com isso, o produtor terá uma possibilidade a mais de gerar renda, sem deixar a atividade principal de plantio de alimentos. Essa nova linha vai viabilizar a safrinha. Os agricultores manterão suas produções de milho e mandioca, por exemplo, e na safrinha farão o plantio de oleaginosas. O limite de crédito e as condições do financiamento seguem as mesmas regras do grupo do Pronaf em que o agricultor estiver enquadrado.

Estrutura Gerencial

Compete à Comissão Executiva Interministerial (CEIB) elaborar , implementar e monitorar programa integrado, propor os atos normativos que se fizerem necessários à implantação do programa, assim como analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas. Ao Grupo Gestor compete a execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela CEIB.

A Comissão Executiva Interministerial subordina-se à Casa Civil da Presidência da República e é integrada por um representante dos seguintes órgãos:

Casa Civil da Presidência da República , que a coordenará;
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;
Ministério da Fazenda;
Ministério dos Transportes;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Ministério do Trabalho e Emprego;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Ministério de Minas e Energia;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Ministério da Integração Nacional;
Ministério das Cidades;
Ministério do Desenvolvimento Social.

O Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, é integrado por um representante de cada órgão e entidade, como segue:

Casa Civil da Presidência da República ;
Ministério da Fazenda;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Ministério de Minas e Energia;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Ministério da Integração Nacional;
Ministério do Desenvolvimento Social;

Agência Nacional do Petróleo - ANP;
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;
Ministério do Desenvolvimento Social.

Plano de Trabalho:

Histórico do Programa

Durante quase meio século, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. No Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do novo combustível.

Em 02 de julho de 2003 a Presidência da República instituiu por meio de Decreto um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de biodiesel como fonte alternativa de energia. Como resultado foi elaborado um relatório que deu embasamento ao Presidente da República para estabelecer o PNPB como ação estratégica e prioritária para o Brasil.

A forma de implantação do PNPB foi estabelecida por meio do Decreto de 23 de dezembro de 2003. A estrutura gestora do Programa ficou definida com a instituição da Comissão Executiva Interministerial, possuindo, como unidade executiva, um Grupo Gestor.

Foi aprovado pela CEIB, em 31 de março de 2004, o plano de trabalho que norteia as ações do PNPB . No decorrer de 2004 as ações desenvolvidas permitiram cumprir uma etapa fundamental para o PNPB que culminou com seu lançamento oficial pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 06 de dezembro de 2004. Na oportunidade houve o lançamento do Marco Regulátório que estabelece as condições legais para a introdução do biodiesel na Matriz Energética Brasileira de combustíveis líquidos .

Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, altera Leis afins e dá outras providências.

Apresentação da Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousseff no lançamento do PNPB, em 06.12.2004.
(Para abrir estes documentos você precisa do Adobe Acrobat Reader instalado no seu computador, clique aqui para fazer download do programa).

Objetivos e Diretrizes

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda .
Principais diretrizes do PNPB:
• Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social ;
• Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento;
• Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.

A Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor, em qualquer parte do território nacional. Esse percentual obrigatório será de 5% oito anos após a publicação da referida lei, havendo um percentual obrigatório intermediário de 2% três anos após a publicação da mesma.

Cartilha sobre biodiesel - (versão em português e versão em inglês).
(Para abrir estes documentos você precisa do Adobe Acrobat Reader instalado no seu computador, clique aqui para fazer download do programa)

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Objetivos e Diretrizes
Histórico do Programa
Estrutura Gerencial
Selo Combustível Social
Produção Industrial
Marco Regulatório
Regime Tributário
Financiamento
Ganhos de Divisas e Potencial de Exportação
Desenvolvimento Tecnológico
Meio Ambiente

Diversos sobre H-Bio

Domingos Tadeu/Divulgação Petrobras
20/06/2006
Lula coleta amostra do novo combustível produzido a partir do óleo vegetal e do petróleo

Durante a cerimônia do teste industrial para produção do H-BIO, por meio de processo de refino inédito no mundo, realizada na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que "o H-BIO é uma revolução de grandeza incomensurável para o século 21 na área de combustíveis". Lula afirmou ainda que, nos próximos anos, "o Brasil se transformará no país mais importante em energia no mundo".

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, reafirmou o compromisso da estatal em fortalecer a matriz energética nacional. "Ao desenvolvermos essa tecnologia, que é complementar ao biodiesel, estamos permitindo um avanço enorme na independência energética do Brasil também na área de óleo diesel". Gabrielli afirmou que o teste é apenas uma ponta do processo global da empresa na produção de combustíveis. "Estamos dando um passo para a criação de um novo tipo de economia no mundo. Já temos um programa crescente de biodiesel que envolve um grande número de agricultores familiares produzindo óleos vegetais". Além disso, concluiu Gabrielli, "possuímos mais de 700 postos vendendo biodiesel".

Também presente à cerimônia, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ressaltou o marco histórico representado pelo novo combustível. "Este é um momento estratégico para o Brasil. O H-BIO completa o movimento para o processo afirmativo na área de energia. Considero uma revolução em buscar, que além do etanol, tenhamos também um modelo de combustível verde".
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, entre outras autoridades, também participaram do evento.
Antes da cerimônia, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, o gerente-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Abastecimento, Alípio Ferreira Pinto Júnior e o gerente geral da Repar , João Adolfo Oderich, concederam entrevista coletiva sobre o processo de produção do H-BIO para dezenas de jornalistas incluindo os correspondentes estrangeiros.

Diesel plantado

O H-BIO Diesel, que foi desenvolvido pelo Cenpes nos últimos 18 meses, entrará em escala industrial ainda em 2006. O novo processo vai utilizar óleo vegetal (a partir de grãos de soja, mamona e dendê, entre outros) como insumo para a obtenção de óleo diesel, por meio da hidrogenação de uma mistura de óleo vegetal e óleo mineral, como carga das refinarias. Testes recentes, realizados na Refinaria Gabriel Passos, localizada em Betim, Minas Gerais, confirmaram a viabilidade técnica e comercial do processo, cujo registro de patente já foi solicitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Economia de divisas

O novo combustível apresenta diversas vantagens econômicas, ambientais e sociais quando comparado com o diesel convencional. Sua produção vai permitir ao Brasil reduzir as importações de óleo diesel, numa primeira fase, em cerca 250 milhões de litros por ano, contribuindo para o superávit comercial do País.

O alcance social da tecnologia do H-BIO está principalmente no aumento da demanda de soja e outras oleaginosas, inclusive passíveis de produção por pequenos agricultores, com geração de emprego e renda. As repercussões positivas para o meio ambiente estão tanto no processo industrial, que não gera resíduos a serem descartados, como na redução do enxofre na atmosfera, na medida em que será um combustível com menor teor dessa substância poluente.

Benefícios para o consumidor

Como a produção do H-BIO em escala comercial não exigirá a construção de novas plantas industriais, seu custo será inferior ao do diesel importado, gerando benefícios para o consumidor final. Será necessária apenas a implantação de infra-estrutura de transporte e armazenamento dos óleos vegetais.

O H-BIO será um complemento à produção de diesel nas refinarias, com a vantagem de manter as mesmas características do combustível derivado de petróleo, porém com teor de enxofre muito mais baixo. Sua diferença com relação ao biodiesel é que este necessita de construção de unidades próprias, já o H-BIO será produzido nas refinarias já existentes.

Enquanto o biodiesel é totalmente vegetal, o H-BIO é produto industrial da mistura de petróleo com óleos vegetais. Essa mistura é feita durante o processo de refino, nas unidades de hidrotratamento (HDT) das refinarias. Os dois projetos, H-BIO e Biodiesel, são complementares.

Pela proximidade com as áreas produtoras de soja no Brasil, no curto prazo, três refinarias estarão produzindo o novo combustível. Em dezembro de 2006, Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e em 2007, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. A Petrobras pretende estender esta produção para outras duas refinarias a partir de 2008.


Incentivo ao álcool, unidade de biodiesel da Petrobrás, nova tecnologia de produção de diesel com óleo vegetal e outras novidades
Agroenergia - 20/05/2006 - 02:38
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Minas e Energia aprova programa de incentivo ao álcool
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5369/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que estabelece critérios para a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool (Pronamicra) para promoção de desenvolvimento rural sustentável. A proposta tem como objetivo principal a geração de emprego e renda nas regiões carentes do País com vocação agrícola.
O projeto sugere a criação de um programa de incentivo e financiamento destinado prioritariamente às cooperativas de produção agrícola, aos inscritos em projetos de agricultura familiar, aos meeiros e parceiros de atividades agrícolas. Igualmente serão favorecidos pequenos e médios produtores rurais integrantes de projetos de reforma agrária.
O relator na comissão, deputado Betinho Rosado (PFL-RN), que defendeu a aprovação da matéria, destacou que a venda direta do álcool combustível produzido em pequenas destilarias para os postos revendedores da região ou para os consumidores finais pode trazer grandes benefícios à economia local.
"Para que as microdestilarias se tornem financeiramente viáveis, é fundamental que haja incentivos fiscais e que haja uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do álcool combustível", explicou.
Rosado apresentou substitutivo em que faz duas alterações ao projeto. A primeira amplia de 5 mil para 10 mil litros de álcool a produção diária das cooperativas que poderão ser beneficiadas pelo Pronamicra. A segunda, de natureza tributária, isenta de impostos federais indiretos (os que são embutidos no preço final do produto) as receitas da produção e comercialização do álcool combustível pelas cooperativas. O objetivo, explica o relator, é reduzir o preço do álcool combustível para o consumidor final.
Além da instalação de pequenas destilarias, o Pronamicra terá a função de motivar o aproveitamento agrícola e industrial de outros produtos derivados da cana-de-açúcar e a utilização da palha e do bagaço de cana para projetos de geração de energia elétrica. Os financiamentos de microdestilarias de álcool poderão ser firmados com bancos estatais ou privados e terão prazo de 8 anos, com 2 anos de carência.
O autor da proposta afirma que a intenção é oferecer alternativa ao "perverso modelo econômico" que caracteriza a produção da cana-de-açúcar e do álcool no Brasil. Ivo José lembra que o Pro-álcool, cuja base é a produção em latifúndios monocultores e em grandes usinas de açúcar e álcool, sempre dependeu dos subsídios fornecidos pelo governo, por meio da Petrobras.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
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Petrobras inaugura unidade de biodiesel com tecnologia inovadora
A Petrobras inaugurou nesta sexta-feira (19/05), no Pólo Industrial de Guamaré (RN), uma planta experimental de biodiesel com tecnologia inovadora. Ao contrário da primeira planta piloto, também no Rio Grande do Norte, nessa unidade será produzido biodiesel diretamente a partir do grão, o que permitirá uma relação direta entre o produtor da mamona e a companhia.
"Essa planta, única no mundo, vai produzir biodiesel diretamente a partir do grão. Depois de passada pelos testes vai criar uma fonte direta do produtor da mamona, que entrega a saca para a produção de biodiesel sem precisar do esmagamento, sem necessitar da produção do óleo vegetal", observa o presidente da Petrobras Jose Sérgio Gabrielli.
O cultivo de oleaginosas que servirão de insumo para a produção de biodiesel deverá gerar emprego e renda para 5 mil famílias no Rio Grande do Norte. Estimam-se em 11.500 hectares de mamona e 1.500 hectares de girassol as áreas que serão cultivadas em todo o Rio Grande do Norte, para o fornecimento de matéria-prima, após o início da produção em escala industrial.
O forte engajamento da Petrobras ao programa de biocombustíveis, associado a sua relevância no que se refere ao desenvolvimento tecnológico e social do País, foi reafirmado pelo presidente "É um programa que permite a incorporação de milhares de famílias na geração de combustíveis. Além disso, no dia 18 de maio, em Brasília também anunciamos outro tipo de produção inovadora, o H-biodiesel, que vai usar o óleo vegetal diretamente na refinaria para produzir um óleo de melhor qualidade".
Ainda nesse contexto, o presidente enumerou as rotas tecnológicas da Petrobras na produção de biocombustiveis. "Temos três rotas tecnológicas relacionadas à produção vegetal: gerar grãos e dos grãos produzir biodiesel, gerar biodiesel a partir do óleo vegetal e produzir diesel a partir da mistura do óleo vegetal ao petróleo".
A Petrobras também planeja ampliar a diversificação da produção de combustíveis, na cidade de Candeias (Bahia), Montes Claros (MG), em Quixadá (CE). "Ampliar a diversificação da produção de combustíveis é uma tarefa fundamental. Por isso, além dessas plantas em Guamaré, temos um projeto para iniciar a produção em escala industrial, na cidade de Candeias (Bahia), Montes Claros (MG), em Quixadá (CE). Nessas cidades os benefícios, aqui em fase piloto, serão ainda maiores, porque serão plantas industriais que aplicarão os conhecimentos desenvolvidos nessa planta piloto daqui". (Fonte: Petrobrás)
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"H-bio": nova tecnologia para a produção de óleo diesel
Um novo processo para a produção de óleo diesel a partir do processamento de óleo vegetal em suas refinarias, chamado de H-Bio, foi testado e aprovado pela Petrobras e será desenvolvido como opção ao suprimento de diesel já a partir dos próximos 2 anos.
Resultado de pesquisas desenvolvidas pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes) nos últimos 18 meses, este processo de refino utiliza óleo vegetal como insumo para a obtenção de óleo diesel, através da hidrogenação de uma mistura de óleo vegetal e óleo mineral. Testes industriais recentes, realizados na Refinaria Gabriel Passos (Regap), confirmaram a viabilidade técnica e comercial do processo, cujo registro de patente já foi solicitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, citou entre as principais vantagens da inovação o extraordinário impacto social que o aumento da demanda por soja e demais grãos provocará nas áreas rurais do País e, por extensão, na agroindústria nacional. Também destacou, como fato relevante, a progressiva redução das importações de diesel a partir do crescimento da oferta de H-Bio no mercado. "A consolidação dessa nova opção de combustível dará ao País mais tranqüilidade no abastecimento interno, com uma alternativa de melhor qualidade que a atualmente utilizada", afirmou ele, comentando que já podemos dizer que “vamos plantar diesel no Brasil.”
As principais vantagens deste novo processo industrial são as seguintes: 1- permite o uso de óleos vegetais de diversas origens; 2- não gera resíduos a serem descartados; 3- incrementa a qualidade do óleo diesel, diminuindo o percentual de enxofre; 4- complementa o programa de utilização de biomassa na matriz energética, gerando benefícios ambientais e de inclusão social; 5- flexibiliza a composição da mistura (carga) a ser processada na unidade de hidrotratamento (HDT) e otimiza a utilização das frações de óleo diesel na refinaria; 6- perspectiva de minimização de testes veiculares e laboratoriais, sendo o produto final o próprio diesel, já utilizado pela frota nacional; 7- Tem os mesmos requisitos de manuseio e estocagem do óleo diesel atual.
O diretor da empresa ressaltou que o processo de implantação e consolidação da nova tecnologia do H-Bio acontecerá em duas etapas: na primeira (2007 a 2008), o desenvolvimento da logística de produção acontecerá em duas refinarias, a Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e a Repar, no Paraná. No médio prazo (2009 a 2011), a estrutura necessária se estenderá às demais refinarias que apresentem viabilidade de implantação. Para ilustrar, citou como exemplo a Reduc, que está localizada em uma área mais distante das regiões produtoras de grãos, e que merecerá um estudo à parte: "Cada refinaria será um caso específico", explicou.
Como a descoberta é muito recente, ainda não existe estimativa do total de investimentos necessários para viabilizar a produção do H-Bio em escala industrial. As adaptações ocorrerão em duas frentes. A primeira, que exigirá aporte menor, demandará estudos para implantação da infra-estrutura de transporte e armazenamento do óleo vegetal. A partir de agora, a Petrobras negociará contratos de suprimento com produtores de soja e acompanhará o desempenho de suas cotações na Bolsa de Chicago. A segunda frente de investimentos ocorrerá no exame das quantidades necessárias de hidrogênio nas refinarias para atendimento à hidrogenação nas unidades de hidrotratamento (HDT).
Costa acrescentou que o novo processo não compete com o de refino de petróleo para obtenção de óleo diesel nem com o programa de biodiesel, uma vez que essas iniciativas são complementares e visam aumentar a oferta de óleo diesel no País, reduzindo as necessidades de importação do produto. (Fonte: Petrobrás)
"Os dois programas (o do biodiesel e o do H-Biodiesel) são complementares, porque possuímos rotas tecnológicas, áreas geográficas e logísticas de distribuição diferentes. O país vai continuar com o programa do biodiesel e a Petrobras está entrando agora no projeto do H-Biodiesel". (da Agência Brasil, repórter Nielmar de Oliveira)
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País poderá reduzir importação em 250 milhões de litros de diesel
Os 10% de adição de óleo vegetal ao óleo diesel mineral levariam o País a reduzir as importações em 250 milhões de litros de óleo diesel, estima a Petrobras. O valor foi calculado sobre o total de diesel importado em 2005 – 2,7 bilhões de litros – volume necessário para complementar o demanda interna do produto.
Ao destacar as novidades do novo combustível, o diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em entrevista coletiva, citou as vantagens de cunho social, ambiental e também de dependência externa do diesel. "Associados, os programas do biodiesel e do H-Bio trarão benefícios sociais enorme para o País, com geração de emprego (fixando e trazendo desenvolvimento para as áreas rurais), maior segurança na complementação da produção e na redução das importações, além do caráter ecológico dos projetos: ao contrario dos combustíveis fósseis, não emitem enxofre na atmosfera".
O diretor da Petrobras disse que os investimentos necessários para o desenvolvimento e a implementação do novo projeto serão diferentes em cada refinaria. Para ele, no entanto, o custo será "muito baixo e o projeto de fácil implementação". (da Agência Brasil, repórter Nielmar de Oliveira)
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Programa do biodiesel não será interrompido, diz Roberto Rodrigues
A adição de 10% de óleos vegetais ao óleo diesel, anunciada pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não interromperá o processo de fabricação do biodiesel: "Os processos são complementares, o programa do biodiesel seguirá normalmente", informou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que também participou da reunião.
O novo tipo de combustível, batizado de H-bio, utilizará óleos extraídos da mamona, do girassol, do dendê e da soja, entre outros, o que reduzirá a importação de óleo diesel e contribuirá para a qualidade ambiental. A mistura será feita diretamente nas refinarias.
"O H-bio é um produto inovador. Com ele, o Brasil sai na vanguarda. Vai impactar muito positivamente na indústria brasileira. Com este novo processo, será possível reduzir a dependência em petróleo. É um casamento da indústria do petróleo com o agronegócio", disse Roberto Rodrigues, ao lembrar que há 30 anos o Brasil criou o álcool combustível, o que representou uma revolução para o País.
Segundo o presidente da Petrobras, a expectativa é de que em 2007 já sejam produzidos cerca de 256 mil metros cúbicos e no ano seguinte, cerca de 425 mil metros cúbicos. Gabrielli informou que já foram realizados diversos testes comerciais com o H-bio, tanto em laboratório quanto em refinaria, e que foi possível comprovar que o novo produto é economicamente viável, pois tem um custo muito inferior ao do diesel importado. “A produção”, garantiu Gabrielli, “não implicará custo adicional para a estatal.” (da Agência Brasil, repórter Ana Paula Marra)

quarta-feira, 13 de dezembro de 2006

Colômbia apura denuncias sobre os biocombustiveis

Em 2008, este país produzirá 645 mil toneladas anuais de biodiesel extraído do óleo de palma. A produção se somara à de etanol, extraída da cana-de-açucar, obtendo 25 milhões de litros mensais.

De maneira simultânea, estão em andamento projetos para extração etanol de outro vegetais: Mandioca, batata e beterraba, cujo cultivo massivo se realiza em zonas afastadas de selvas e bosques e, portanto, não as porá em risco, afirma o Ministério da Agricultura.
A extensão do plantio palma para óleo é acompanhada de criticas crescentes dentro e fora do país.

Existem 285 mil hectares de cultivos de palma africana, destinada para biocombustíveis.
No seu segundo mandato consecutivo, Álvaro Uribe, anunciou seu propósito de alcançar um milhão de hectares de palma.

“Em silencio iniciou-se a compra de grandes extensões de terra, em regiões de comunidades indígenas, distantes entre elas, sem possibilidade de comunicação e informações, e as que as companhias estrangeiras visitam, contam maravilhas e faz com que elas assinem documentos sem que elas conheçam a realidades dos outros”, afirmou.

“As histórias das plantações são dolorosas. Está manchada de sangue e lagrimas das comunidades negras e campesinas”, afirma no sitio da WEB da organização não governamental Água Viva.

“É a história das florestas desaparecidas para se transformar em plantações. È a história das culturas ancestrais transformadas em proletariados palmícolas. São exatamente estas vozes que propõe deter a destruição que propõe os defensores do biodiesel”, se agrega.
“Este tipo de megaprojeto, aumenta a concentração da terra em poucas mão e favorecem o despojo territorial que têm sofrido as comunidades indígenas durante todas as épocas a partir da chamada conquista espanhola”.

Além disso, “modificam as variedades normalmente cultivadas para assegurarem a produção de alimento e que favorecem a riqueza natural da terra, contrariamente às monoculturas”.

A gravidade destas denuncias levaram o Ministério da Agricultura a calcular que “pelo menos 25.000 hectares aptas para a produção de óleo de Palma, (que haviam sido) adjudicada pelo Estado a comunidades negras, foram adquiridas por particulares através de títulos ilegítimos”.

A situação gerou uma solicitação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para a proteção dos direitos destas comunidades.

Palma cresce com indicação de gordura “trans” em rótulos

A legislação brasileira que obriga os rótulos de alimentos a indicar a quantidade de gordura hidrogenada (trans) contida no produto está alavancando o mercado interno da Agropalma, maior fabricante de óleo de palma da América Latina. Também conhecido como óleo de dendê, o produto não precisa ser hidrogenado para servir como gordura à indústria alimentícia, o que garante um produto final mais saudável em relação ao principal concorrente, o óleo de soja.
Para o diretor comercial da Agropalma, Marcello Brito, o fato de não gerar gordura trans nas massas, biscoitos e sorvetes foi o fator principal para que o óleo de palma superasse o de soja como o mais utilizado do mundo, há dois anos. Na safra 2005/2006, foram consumidos 35,2 milhões de toneladas de óleo de palma e 33,4 milhões de toneladas de óleo de soja, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
No mercado americano, a lei que exige a rotulagem da gordura trans é do ano passado e fez o país quadruplicar as importações de óleo de palma em quatro anos, somando 1 milhão de t em 2006.
A situação no Brasil também autoriza o otimismo das empresas do setor: “No segundo semestre de 2006, o segmento de food service no Brasil saltou de 15% para 30% das vendas da Agropalma”, afirma Brito. Já as exportações deverão cair de 40% das vendas no ano passado para 15% em 2006 e para 10% no ano que vem. O motivo é a valorização do real.
Planos de expansão
Mas o crescimento do mercado interno anima a companhia e está mudando seu foco comercial. “Estamos ampliando a área plantada e devemos inaugurar uma nova fábrica de esmagamento no Pará em 2007”, adianta Brito. Dos 60 mil hectares plantados com palma no País, 33 mil pertencem à Agropalma. A empresa responde por 75% do óleo de palma produzido no Brasil.
Com os novos investimentos, a capacidade de esmagamento de cachos de palma da empresa vai saltar 50%, de 132 toneladas por hora para 192 toneladas por hora.
Para atender o novo foco de mercado — mais voltado ao Brasil e com crescimento de demanda no setor de food service — a Agropalma está investindo também em novos produtos e vai lançar uma linha de margarinas e óleos para panificação.
Além disso, foi ampliada a rede de vendas para crescer em novos mercados dentro do País. Desde que entrou timidamente nas vendas para cozinhas industriais, há três anos, a Agropalma vendia apenas na Região Norte. Em 2006, a rede de vendas para food service foi ampliada para Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Preços em elevação
Brito considera uma perda de oportunidade o Brasil estar reduzindo as exportações de óleo de palma em um momento em que o cenário mundial para o produto é extremamente favorável.
“Estamos nos especializando em perder o bonde. Enquanto a produção brasileira está estagnada, a Colômbia vai plantar 150 mil hectares de palma e o pequenino Equador, 100 mil hectares”, salienta o diretor da Agropalma.
Malásia e Indonésia, que representam cerca de 85% das exportações mundiais do óleo de palma, também estão elevando fortemente a produção.
A Malásia produziu de janeiro a novembro 14,7 milhões de toneladas de óleo cru, 6,1% acima do mesmo período do ano passado. Já a produção da Indonésia deverá saltar 12% no ano que vem, atingindo 16,4 milhões de toneladas.
Ainda assim, o aumento da oferta não é capaz de deprimir os preços devido ao aumento da demanda. Segundo o USDA, as importações de óleo de palma dos Estados Unidos devem crescer 30% em 2007. Já a Europa deverá comprar 25% mais no ano que vem. “Hoje, um em cada 10 produtos em um supermercado europeu incluem o óleo de palma na fabricação”, calcula Brito.
Mas não é só na alimentação que o óleo de palma está despontando. Também a produção de biodiesel está aumentando a demanda por esse produto. Embora o setor de biodiesel de palma ainda seja pequeno no mundo, as perspectivas são de crescimento.
A Malásia, que atualmente usa 1,8 milhão de toneladas ao ano para fabricar biodiesel, planeja chegar em 6 milhões de toneladas em cinco anos. Além disso, a destinação de quantidades maiores de milho e soja para a produção de biocombustíveis faz subir as cotações dos derivados de palma, que podem substituir produtos de outras origens.
O resultado é uma alta de 30% nos preços internacionais do óleo de palma nos últimos 12 meses. A tonelada é cotada hoje a US$ 570, posta no Porto de Roterdã (Holanda). Em dezembro de 2005, o preço médio do produto ficou em US$ 440.

Fonte:

O mundo investe no biodiesel da palma

PAGINA EM CONSTRUÇÃO
- Falar sobre a malasia
- (OK) Gorduras trans
- (OK) palma na colombia
- palma no brasil
- variedade Dura e variedade Tenera
- (OK)Investimentos da alemanha
- dende
- 1
- 2
Os campos de produção de sementes constituem-se de descendências obtidas por autofecundações de matrizes Dura e Tenera, testadas e selecionadas pelo CIRAD e enviadas à Embrapa, entre 1982 e 1988, possibilitando a produção de sementes com padrão de qualidade reconhecido em nível internacional. Suas matrizes são criteriosamente testadas, as quais são selecionadas em função da quantidade de óleo produzida, do crescimento em altura da planta e da resistência a doenças presentadas pelas suas descendências.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2006

La importancia de los biocombustibles en Alemania

lunes 11 de diciembre de 2006

Importancia de los biocombustibles en Alemania
En la actualidad, el bioetanol y el biodiesel representan, a nivel mundial, la mayor parte de la utilización de este tipo de productos para el transporte; otros biocombustibles, como el biogás o los gases licuados obtenidos a partir de la biomasa, juegan un papel mucho más reducido. Tanto el bioetanol como el biodiesel pueden producirse a partir de una amplia gama de productos agrarios; así, las fábricas de bioetanol utilizan cereales y azúcar (básicamente de caña) mientras el biodiesel suele producirse por esterificación de aceites vegetales (colza, girasol y soja).

En la Unión Europea el biodiesel representa el 80% de la producción de biocombustibles y el bioetanol el 20% restante. La Unión Europea es líder mundial en el desarrollo del sector del biodiesel y Alemania, por su parte, es el mayor productor comunitario. En cuanto al bioetanol, los principales productores comunitarios son España, Francia, Polonia y Suecia.

En Alemania hay en la actualidad tres grandes plantas industriales que producen bioetanol. Todas ellas utilizan cereales (básicamente trigo y centeno) y están ubicadas en el Este:

- Zörbig (Estado Federado de Sajonia-Anhalt, al noreste de Halle), con una producción de 230.000 m3 de bioetanol al año

- Schwedt (Estado Federado de Brandemburgo, al noreste de Berlín, en el río Oder), con una producción de 100.000 m3/año

- Zeitz (Estado Federado de Sajonia-Anhalt, al sureste de Halle), con una producción de 260.000 m3/año

La tercera fabrica, situada en la ciudad de Zeitz y perteneciente a la empresa “Südzucker Bioethanol GMBH” (S. Ltda.), se construyó a finales de 2004 con una inversión de 185 millones de € e inició su producción en abril del 2005; recoge unas 700.000 tn de trigo al año (unas 2.000 tn/día), pudiendo asimismo transformar otros cereales como triticale, centeno, cebada o maíz. Esta fábrica es la única en Alemania que dispone de una instalación experimental para la elaboración de bioetanol a partir de remolacha azucarera como materia prima, aunque por el momento procesa cantidades muy pequeñas que se mezclan con el bioetanol producido a partir de cereales.

En lo que se refiere al biodiesel, en Alemania se obtiene exclusivamente a partir de colza. En la campaña 2005/06 se transformaron unos 5,9 millones de toneladas de colza, que dieron lugar a 1,9 millones de toneladas de biodiesel. Cerca del 70% de la producción alemana de aceite de colza se destina a la producción de biodiesel.

La mayor planta de elaboración de biodiesel se encuentra en Hamburgo (300.000 tn/año). En la ciudad de Deggendorf (Baviera) está en proyecto la construcción de una planta con una capacidad de 200.000 tn/año, que tiene previsto iniciar su producción en el 2007. Además, se construirán otras dos plantas más en Maguncia, con una producción total de unas 500.000 tn/año. Asimismo se encuentran en fase de proyecto o construcción otras dos instalaciones en Frankfurt y en Bitterfeld.

La Asociación de Productores de Biodiesel, por su parte, calcula que la capacidad de producción de Alemania podría alcanzar hasta 2,4 millones de toneladas de biodiesel, lo que supondría unas necesidades de colza de unos 6 millones de toneladas, cifra que supera la máxima cosecha alemana de colza, obtenida en 2004 (5,17 millones de toneladas).

En cuanto al marco jurídico, la Directiva 2003/30/CE sobre la promoción del uso de biocarburantes u otros carburantes de energías renovables en el sector del transporte, que establece objetivos indicativos para los combustibles renovables en porcentaje del uso total de combustibles para el transporte en la Unión Europea, ha fijado un porcentaje indicativo del 2% de todos los combustibles utilizados en el transporte en 2005, que iría aumentando hasta llegar al 5,75% en 2010. Los Estados Miembros disponen de flexibilidad bajo la Directiva para elegir cómo aplicar el objetivo comunitario en función de sus características productivas, debiendo informar a la Comisión anualmente sobre sus estrategias de aplicación. Por otra parte, la Directiva 2003/96/CE sobre la fiscalidad de los biocombustibles faculta a los Estados Miembros para eximir a los biocarburantes de la tasa aplicada a los hidrocarburos, con objeto de fomentar la producción de biocombustibles.

La Ley alemana vigente sobre Impuestos de Hidrocarburos, en vigor desde finales de 2003, exime de la tasa tanto al biodiesel puro como a la parte del mismo contenida en mezclas de diesel. Esta exención entró en vigor el 1.1.2004 y su duración está prevista, en principio, hasta el 31.12.2009.

Sin embargo, en el Acuerdo de Coalición del Gobierno federal se estableció el compromiso de suprimir, a partir de 2007, la exención de impuestos, introduciéndose en su lugar la obligación de mezclar biodiesel al diesel convencional. En este sentido, a principios del pasado mes de febrero el Ministro Federal de Hacienda, Peer Steinbrück (SPD), presentó un plan que prevé la imposición de los biocombustibles ya a partir de este mismo año, lo que provocó gran inquietud en el sector. El Ministro Federal de Alimentación, Agricultura y Protección de los Consumidores, Horst Seehofer (CSU), junto con otros representantes de los partidos de la coalición, se oponía a la introducción del impuesto.

Sin embargo, el pasado día 15.3.06 el Gabinete aprobó un proyecto de Ley, en trámite parlamentario, según el cual está previsto aplicar, ya a partir del día 1 de agosto del año en curso, un impuesto de 15 céntimos por litro de aceite vegetal, 10 céntimos por litro de biodiesel puro, y 15 céntimos para la parte de biodiesel (u otros aceites vegetales) que se añada al carburante convencional. Los biocarburantes puros utilizados en el sector agroforestal, en cambio, continuarán exentos de impuestos. Esta era una condición del Ministro Seehofer, que opinaba que los impuestos previstos son demasiado altos y que exigía que, al menos, las cantidades de biodiesel utilizadas por los propios agricultores, que son quienes cultivan la colza que es la materia prima necesaria para elaborar el biodiesel, quedasen exentas del impuesto.

El Ministerio Federal de Hacienda, por su parte, defiende este adelanto de la aplicación de la imposición fiscal a los biocarburantes, imponiendo a cambio la obligación de mezcla con los combustibles convencionales, argumentando que es la propia UE la que lo exige ya que, según el derecho comunitario, el Gobierno Federal sólo puede compensar mayores costes en la producción de biocarburantes pero sin conceder ventajas que vayan más allá. Según un informe de la Comisión Europea, la exención vigente al día de hoy en Alemania ofrece precisamente estas ventajas, que suponen entre 5 y 10 céntimos/litro, y que Steinbrück quiere eliminar aplicando un impuesto, ya que desde el punto de vista de la Comisión, no están justificadas. El Ministerio de Finanzas calcula además que, de esta manera, podría recaudar unos 130 millones de € más durante el año en curso, y otros 286 millones de € adicionales año que viene.

La Asociación de la Industria Alemana de Biocarburantes, por su parte, está en contra de la aplicación del impuesto, ya que considera necesario disponer de ventajas de precios para poder vender biodiesel.
do Blog
Para Ler

sábado, 9 de dezembro de 2006

Produtores Industriais de Biodiesel Brasileiro

Biodiesel BR
Informações para tomada de decisões. Sugestões relativas a elementos fundamendais do projeto e do processo; e construir uma fábrica de biodiesel.
Contato: biodiesel@biodieselbr.com

Brasil Ecodiesel
Implantação de projetos; produz biodiesel de mamona, plantada no Estado do Piauí. Tel.: (21) 2529-1800
Contato: biodiesel@brasilecodiesel.com.br

Ceralit S.A. Indústria e Comércio
Nossos Produtos: • Óleo de Mamona N.1 • Óleo de Mamona Degomado • Óleo de Mamona Desidratado GH • Ácido Graxo Destilado de Óleo de Mamona Desidratado CDM35 • Ácido Ricinoleico - Ác. Graxo Bruto de Óleo de Mamona AGBOM. Dentre outros. - Fone/Fax: (19) 240-3603
Contato: ceo@ceralit.com

Dhaymers Química Fina
Indústria química especializada na fabricação de ésteres (óleos sintéticos) destinados, principalmente, às indústrias cosméticas, petrolíferas, farmacêuticas, alimentícias, lubrificantes sintéticos. - Fone: 55 (11) 4137-0488 / Fax: 55 (11) 4137-3162
Contato: dhaymers@dhaymers.com.br

ECOMAT - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda
Investe na produção de derivados de óleos vegetais, como óleo de mamona e soja, agregando valor aos respectivos derivados.
Contato: ecomat@ecomat.com.br

Grupo Agropalma
Produz óleo de palma. É constituído por seis empresas de capital cem por cento nacional: CRAI Agroindustrial S/A, Agropalma S/A, Companhia Agroindustrial do Pará (Agropar), Amapalma S/A, Companhia Refinadora da Amazônia (CRA) e Companhia Palmares da Amazônia. - Tel: 0XX (11) 3175-5465 / Fax: 0XX (11) 3285-4353
Contato: comercial@agropalma.com.br

Poly-Urethane
Fabrica e vende óleo de mamona, torta de mamona, poliol ecológico, máquinas e matérias primas para a produção de poliuretano. - Fone: 55 (31) 3598-9600 / Fax: 55 (31) 3598-9509
Contato: vendas@poly-urethane.com.br

Soyminas Biodiesel
Produz e comercializa: biodiesel, glicerina, farelo de soja torrado, de girassol e de nabo forrageiro.
Contato: soyminas@soyminas.ind.br

TECBIO – Tecnologias Bioenergéticas Ltda
Projetos de processos químicos, especializada em Tecnologias de Produção de Biodiesel. Fornece Plantas (Produtos e Serviços) equipadas para produzir Biodiesel. Fone: +55 (85) 3264-2770
Contato: tecbio@tecbio.com.br

Pinhão-Manso

Corrida para plantar o pinhão-manso
Nem só de soja e mamona vive o biodiesel. Outras oleaginosas pouco conhecidas começam a se destacar como matéria-prima na produção do combustível verde. Entre elas, a mais cobiçada do momento é o pinhão-manso, arbusto da família da mamona que até então vinha sendo usado como cerca viva em áreas de pastagem. Resultados obtidos nas primeiras pesquisas estão provocando uma corrida no semi-árido. Outra opção que vem despertando interesse é a palma. No Pará, o dendê, como é mais conhecido, está mudando a realidade de pequenos agricultores, que antes viviam de culturas menos rentáveis, como mandioca e arroz.

O pinhão-manso apresenta um potencial extraordinário", diz o pesquisador da Embrapa Semi-Árido, Marcos Drumond, que há oito meses conduz ensaios de campo em Petrolina (PE) Araripina (PE), Senhor do Bonfim (BA) e Nossa Senhora da Glória (SE). Diante do regime irregular de chuvas do sertão nordestino, a planta, segundo ele, leva vantagem entre outras oleaginosas: é a única com ciclo produtivo que se estende por mais de 40 anos. A mamona, que produz um óleo essencial com uso em mais de 400 produtos da indústria química, precisa ser replantada a cada um ou dois anos.

A planta também se adapta bem a solos de pouca fertilidade, atingindo teor de óleo entre 30 a 40%. A marca está próxima da mamona, que rende entre 45% e 50%. A vantagem do pinhão-manso, porém, é que o agricultor não terá de plantar novamente a cultura por mais de 40 anos. "Com isso, o custo de produção fica bastante reduzido", observa Drumond. Segundo ele, isso favorece a produção tanto em grande quanto em pequena escala.


Os testes realizados até agora apontam para a possibilidade de uma safra de 200 a 250 quilos por hectare no primeiro ano de plantio. "Em dois anos a produtividade pode dobrar e, após quatro anos, deve estabilizar acima de uma tonelada por hectare", diz Drumond. Sob irrigação, o pinhão poderá alcançar até quatro toneladas por hectare. Apesar dos resultados promissores, o pesquisador recomenda cautela. "Precisamos de mais tempo para saber como a planta se comporta nas diferentes condições climáticas".


Com a atenção mais voltada para os negócios do que para as pesquisas, tanto a iniciativa privada quanto o poder público engrossam a demanda pelo pinhão-manso. A Biodiesel do Vale do São Francisco (Biovasf), de Petrolina, está investindo R$ 90 milhões numa unidade que em dois anos terá capacidade para esmagar 300 mil toneladas, o que deverá gerar cerca de 100 milhões de litros de biodiesel por ano. "Sem dúvida, é uma alternativa importante", diz o presidente da empresa, Marcos Nascimento. Na área pública, a Petrobras estuda o uso da planta em usina que pretende instalar em Montes Claros (MG), com capacidade para 40 milhões de litros por ano.


Também ao norte de Minas, o economista japonês radicado no Brasil, Nagashi Tominaga, vem registrando até agora os melhores resultados com o cultivo da planta em larga escala. Em parceria com os agrônomos Jorge Akida e Eduardo Yasuda, ele implantou uma das maiores áreas dedicadas à cultura no país. Juntos, eles cultivam 57 hectares divididos em duas propriedades nos municípios de Janaúba e Matias Cardoso. Depois de obter 1,5 tonelada na primeira colheita, em 2005, os sócios chegaram a 16 toneladas em 2006 e se preparam para 70 toneladas em 2007, sem aumentar a área.


Convencidos de que o pinhão-manso é a melhor alternativa no semi-árido para produção de biodiesel, os três querem fazer de suas propriedades um grande banco de sementes. Tominaga acaba de acertar a venda de duas toneladas para o Mato Grosso e está em negociação com produtores de São Paulo, Goiás e Minas Gerais. A expectativa é que o faturamento salte de R$ 120 mil em 2006 para R$ 1,5 milhão em 2007. "Saímos na frente e estamos em franca expansão", avisa.


Enquanto o semi-árido descobre o pinhão-manso, no Pará a palma começa a mudar a vida de pequenos agricultores. A renda média de aproximadamente 150 famílias em Tailândia, a 150 quilômetros de Belém, pulou de R$ 150,00 para R$ 3 mil, depois de trocarem as lavouras de mandioca pelo dendê. Toda a produção é comprada pelo Grupo Agropalma, maior produtor de óleo de palma da América Latina, com capacidade para produzir, entre outros produtos, oito mil toneladas de biodiesel por ano.


O parceria tem um impacto social indiscutível", diz o diretor comercial da Agropalma, Marcello Brito. Segundo ele, dos 35 mil hectares dedicados ao cultivo da palma utilizada pela empresa, cerca de sete mil ficam em propriedades das famílias parceiras. Cada produtor cultiva, em média, de dez a vinte hectares. O acordo traz vantagens para os dois lados. Enquanto os agricultores comemoram o aumento na renda, a empresa se beneficia do selo Combustível Social, concedido pelo Programa Nacional do Biodiesel a quem adquire as produções da agricultura familiar. Com isso, pode participar dos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP).


Apesar de bem-sucedidos, casos como o dos pequenos produtores de palma no Pará, bem como dos três sócios que cultivam pinhão-manso no norte de Minas Gerais, ainda são exceções no agronegócio brasileiro. Na maior parte das vezes, os investidores reclamam da falta de incentivos ao extrativismo sustentável e de fomento ao cultivo de oleaginosas perenes. "O país precisará não apenas desenvolver novas variedades de plantas oleaginosas, mas oferecer incentivos para que os agricultores troquem as culturas convencionais pela produção de biodiesel", diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel, Nivaldo Trama. Segundo ele, uma das principais providências a serem tomadas é o "descolamento" das commodites alimentícias, como por exemplo a soja. "Isso é necessário para que o aumento de preços não inviabilize o programa", afirma.

Fonte: Valor Econômico

Óleo Vegetal como Combustível

Dílson Rodrigues Céceres - CAT I- Sementes e Mudas - Ribeirão Preto
O uso de Óleos vegetais como Combustível é conhecido de longa data, uma vez que, o inventor do motor que leva seu nome Rudolf Diesel já usava Óleo de amendoim para movimentar seu invento.

Esse Combustível, que além de limpo é renovável, em alguns motores de ciclo diesel pode imprimir maior potência e economia.

O físico Dr. J.W Bautista Vidal no livro "O poder dos Trópicos” livro que todo brasileiro deveria ler simplifica, assim, o uso de Óleos vegetais como Combustível: “O caboclo esmaga o coco de dendê; tira o Óleo, filtra, bota no motor e ele funciona “, porém alguns motores como os Mercedes, não funcionam.

Os Mercedes citados também no mesmo livro, não queimam estes Óleos diretamente porque a combustão se dá abaixo da temperatura que queima a molécula de glicerina, portanto, para usarmos os Óleos vegetais nesses motores torna-se necessário a retirada da glicerina transformando então estes Óleos naquilo que se chama biodiesel.

A transesterificação para a retirada desta glicerina usa-se um simples processo químicos denominado transesterificação que consiste basicamente na adição de um álcool, etanol ou metanol, em presença de um catalisador, ácido ou alcalino, via de regra hidróxido de sódio, que apôs um período de agitação com posterior descanso a glicerina por diferença de densidade precipita-se e o líquido, biodiesel, é retirado. Existem alguns procedimentos técnicos a serem seguidos como a mistura do hidróxido de sódio com o álcool, o tempo de agitação e outros cujas informações estão a disposição dos interessados em sites do tipo "faça você mesmo".

As Pesquisas de vários institutos de pesquisa e universidades brasileiras como a USP em Ribeirão Preto e a Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPE tem validado e pesquisado tecnologia para a produção de biodiesel com o Óleo de diversas oleaginosas produzidas no Brasil e também com Óleos usados em frituras como é feito no COPPE/RJ. E já existe a preocupação com a criação de normas e padrões técnicos para a produção e venda em escala comercial do biodiesel comoé feito na Europa, principalmente na Alemanha e França e também nos Estados Unidos, uma vez que, temos hoje na Câmara Federal projeto de lei do deputado Eng. Agr. Mendes Vhame tornando obrigatória a mistura de biodiesel no diesel fóssil, a partir de 2004.

Uma fazenda Ataliba Leonel do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes / CATI, o Eng.Agr.Osylmar Denucci vem acompanhando através de observações práticas o comportamento de um trator MF235 com motor Perkina. Este motor que esta funcionando a mais de 500 horas com Óleo de girassol obtido na própria fazenda não tem apresentado até o momento nenhum problema de funcionamento. A primeira avaliação interna neste motor será feita quando completar 1000 horas.

Na UNESP/Jaboticabal também serão iniciados testes conduzidos pelo Eng.Agr. Afonso Lopes em tratores equipados com sensores para avaliar o desempenho dos motores movidos com diversos Óleos vegetais naturais e também com o transesterificador e, em projeto recém aprovado pela FAPESP o IAC juntamente com a CATI iniciarão novos testes com Óleo de girassol bruto.

A Extração de Óleo

A obtenção desses Óleos vegetais principalmente o de girassol está sendo feito graças ao desenvolvimento pelo Instituto de Tecnologia de Alimentação do Estado de São Paulo - ITAL, juntamente com a iniciativa privada de uma prensa continua com diversas capacidades que variam de 40 a 300kg de grãos por hora para a extração de Óleo a frio e sem uso de solventes.

Estas prensas que estão sendo produzidas em escala comercial por algumas empresas do Estado de São Paulo, Existe em Bauru - Fone (14) 231-2256 e Ominsa em Manduriá Fone (14) 356-1673 extraem o Óleo das várias espécies de oleaginosas com diferentes rendimentos evidentemente associados a espécie, vem possibilitar ao agricultor a produção de seu próprio Óleo para os fins desejados.

Viabilidade econômica

No cálculo do custo da produção do Combustível vegetal deve-se levar em consideração os valores agregados tanto na produção agrícola dos oleaginosos quanto na extração do Óleo.

Culturas como Girassol ou nabo forrageiro, por exemplo, proporcionam ótimo melhoramento químico e físico dos solos elevando significativamente a produtividade.

As culturas posteriores controlam, alelopáticamente, algumas ervas daninhas e são espécies cultivados na entressafra época em que as receitas obtidas não são as principais formadoras da renda da propriedade rural.

No processo de prensagem de diversas oleaginosas para a extração do Óleo o subproduto resultante, via de regra, são tortas altamente calóricas e com teores de proteínas acima de 20%, portanto, de grande valor na alimentação animal principalmente de bovinos.

Idéias Finais

Com estas considerações, tenho por certo que num futuro próximo estaremos transferindo ao produtor rural a tecnologia agrícola para produzir oleaginosas, extrair o Óleo, fazendo uso para movimentar tratores, colheitadeiras, veículos, motores de irrigação, gerar energia elétrica, etc, partindo de conceitos de viabilidade na substituição total do diesel fóssil, esgotável, por diesel vegetal limpo e renovável.

Assim, ao mesmo tempo em que o produtor rural será auto-suficiente em energia estará Preservando o meio ambiente contribuindo para diminuir a carga de poluentes e divulgando a escala da biomassa que prepara o homem para esta nova matriz energética.
Fonte: Zoonews

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A Petrobrás deve perder mercado na região Centro-Oeste para investidores concorrentes na demanda por biodiesel. A região é a área agrícola com maior perspectiva de crescimento no País. Plantas de produção de biodiesel a partir da soja, que estão sendo projetadas por investidores nacionais e estrangeiros, além de produtores locais, são vistas como alternativas para reduzir o custo com a operação de máquinas e transporte de grãos.

A idéia é utilizar o biocombustível na proporção de 100% para abastecer máquinas e caminhões. Apenas uma parcela iria para as refinarias para ser adicionada ao diesel da Petrobrás, no porcentual permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). 'Os produtores buscam independência da Petrobrás no suprimento do próprio combustível', comentou o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Abimaq), Rubens de Morais.

Pela lei, o uso integral de biodiesel como combustível dos motores é permitido só para consumo próprio. O Ministério de Minas e Energia já constatou desproporção entre a produção estimada no Centro-Oeste (197 milhões de litros no início de 2007 e 426 milhões de litros no fim) e a demanda local (80 milhões de litros), considerando a obrigatoriedade da adição de 2% do biocombustível no diesel a partir de 2008 (B2).

No Sul, o Paraná em especial apresenta desproporção. A produção prevista para o início de 2007 é de 167 milhões de litros, devendo passar para 477 milhões de litros, para uma demanda de 168 milhões de litros prevista para o B2. Parte da diferença entre oferta e demanda pode ser consumida com a utilização de 100% do biodiesel para abastecer máquinas, equipamentos e caminhões.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos desaconselha esse uso, porque todos os veículos perdem a garantia de fábrica ao serem abastecidos com um combustível fora das especificações. 'A alegação dos produtores é que fica mais barato trocar o motor quando ele se esgotar do que abastecer com o diesel das refinarias da Petrobrás', comentou o vice-presidente da Abimaq.

Para o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness, Carlo Lovatelli, o biodiesel deverá ser bem aproveitado no interior do País, onde o 'diesel é caro ou tem dificuldade para chegar '.

A utilização do biocombustível na proporção de 2% ao diesel pode evitar um possível 'apagão' no Centro-Oeste. O risco é descartado pela Petrobrás, mas o especialista Antonio Eraldo Câmara Porto diz que a falta de investimentos em infra-estrutura para levar combustíveis para a região ameaça o crescimento agrícola e 'obriga' produtores locais a buscarem alternativas de auto-suprimento. Para Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, essa alternativa pode levar à venda clandestina de biodiesel.

Fonte: Power/ O Estado de S.Paulo

UE prega selo ambiental para os biocombustíveis

A União Européia (UE) discute a criação de um selo ambiental para os biocombustíveis com o intuito de garantir que as matérias-primas empregadas em seu processo não sejam cultivadas às custas de devastação de florestas. A medida poderia comprometer parcialmente os interesses brasileiros de ampliar suas exportações, já que alguns produtores são acusados de avançar sobre a Amazônia para cultivar soja. O grão é fonte cada vez mais usada no país para fabricação de combustíveis limpos.

O Valor ouviu um técnico que trabalha na direção geral de Energia da Comissão Européia - o braço executivo da UE -, que afirmou que no órgão já existem mais resistências em relação ao biodiesel brasileiro feito a partir da soja do que em relação ao álcool de cana.

"Não queremos ser acusados um dia de estarmos provocando danos ao meio ambiente em outros países. Pelos dados que temos, a cana pode se espalhar mais pela área de cerrado já destruída. Mas no caso da soja existem alguns temores em relação à destruição da floresta tropical", disse um funcionário da comissão, considerado um dos craques em sua área.

A UE estipulou como meta, ainda que não como obrigação, ter 5,75% do conteúdo energético de todo seu combustível oriundo de fontes renováveis até 2010. Hoje, o percentual gira em torno de 1,5%. Em 2007, a comissão deve lançar sua política comum de energia, que incluirá um capítulo especial aos biocombustíveis e possivelmente à regulação ambiental.

Nas palavras da comissária de agricultura da Comissão Européia, Mariann Fischer-Boel, que recebeu jornalistas brasileiros em Bruxelas esta semana, o interesse da região em etanol "é enorme, porque é capaz de baixar as emissões de gases que provocam efeito estufa". Conhecedora da posição dos agricultores, Boel foi evasiva ao comentar uma eventual penetração em larga escala de biocombustíveis importados. Na Europa, ambientalistas não vêem com simpatia a produção de grãos ou de plantios extensivos, como a cana, para a produção de combustíveis limpos, uma vez que eles representam uma ameaça ao meio ambiente. O lobby do setor agrícola envolvido com a produção de cereais usados em biocombustíveis pega carona nas queixas e aproveita para fazer campanha contra os "devastadores" de floresta no mundo.

A UE produz uma quantidade importante de biodiesel à base de canola. E avança na produção de etanol à base de trigo, cevada, milho e beterraba. Em tese a região não precisaria importar o produto para alcançar a meta de 2010. Mas a Comissão Européia afirma que vai se comprometer com as regras de liberalização comercial e garantir que produtores estrangeiros não sejam discriminados.

Indonésia e Malásia são também grandes produtores de biocombustível. No caso dos países asiáticos, a fonte é o óleo de dendê ou óleo de palma. Se o selo de garantia for adotado, esses países também poderiam sofrer restrições. Lá a fronteira agrícola avança sobre a floresta tropical ao ritmo bem mais preocupante.

Para o secretário do setor econômico da missão brasileira para a UE, o diplomata Marco Túlio Cabral, se a UE baixar tarifas e abrir seu mercado, o Brasil terá muito a lucrar. E não deverá ser afetado pelos padrões de sustentabilidade. "Menos de 1% dos 18 milhões de hectares de soja do Brasil é plantado em áreas que já foram ocupadas pela Amazônia. A maior parte está em regiões do cerrado".

Fonte: Power/ Valor Econômico

Sebo vira biodiesel

Pelo menos uma das duas usinas de biodiesel que a Petrobras planeja construir no Estado extrairá o combustível do sebo bovino.

A empresa assinou, recentemente, memorando de entendimento com o Frigorífico Mercosul, que fornecerá a gordura animal. O mesmo documento foi firmado com as cooperativas de pequenos agricultores Biopampa, da Zona Sul, e Cooperbio, do nordeste gaúcho, que entregarão óleo vegetal às plantas.

Atualmente, os resíduos dos abates são vendidos por frigoríficos a graxarias, nas quais o sebo vira matéria-prima para fabricação de produtos como sabão e detergente. O preço médio do produto no mercado é de R$ 0,90. Transformar o produto gorduroso em biodiesel seria uma forma de valorizá-lo.

- Sabemos que o projeto é viável. Nós temos o sebo, a Biopampa tem interesse de produzir o óleo vegetal e a Petrobras está disposta a levar esse projeto adiante - afirma Claudinei Perez, diretor do Mercosul.

O frigorífico Mercosul abate uma média de 4,2 mil cabeças por dia. Pelo projeto gestado em conjunto com a Petrobras, a gordura animal proveniente da empresa seria responsável inicialmente por 2% do biodiesel e, após, por 5% do máximo de 120 milhões de litros de biodiesel que a usina produziria por ano. O restante viria do óleo extraído de vegetais produzidos por 20 mil agricultores ligados à Biopampa.

- O biodiesel de sebo teria de ser misturado ao vegetal, porque há uma dificuldade: esse produto sozinho fica sólido com as temperaturas mais baixas que temos aqui no Estado - afirma Valdinei de Matos, presidente da Biopampa.

Na cidade de Lins, em São Paulo, o frigorífico Bertin, o maior do país, já instalou uma usina de biodiesel para tocar o novo projeto.

Fonte: Power/ Zero Hora

sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

A procura da árvore do biodiesel

Está sendo desenvolvida na Embrapa Instrumentação Agropecuária, em colaboração com o Instituto de Química de São Carlos/USP, Departamento de Química da Universidade Federal Fluminense e com o Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, tecnologias de Ressonância Magnética para medida ultra-rápida da quantidade e da qualidade dos óleos vegetais em sementes intactas. Essas tecnologias têm potencial de analisar o teor de óleo em mais de 10.000 sementes por horas.

A necessidade crescente de redução da emissão dos gases do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global e os altos preços do petróleo, têm levado ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, que reciclam o gás carbônico atmosférico, via fotossíntese. Para a gasolina, o etanol já demonstrou sua eficiência e o Brasil é o líder mundial na produção desse tipo de combustível renovável. Hoje o balanço energético (quantidade de energia produzida divido pela energia gasta para a produção) do álcool é de mais de oito vezes. Ou seja, para cada Joule (unidade de medida de energia) usado para produção ele gera mais de oito Joules de energia. Porém, para o diesel, o combustível mais usado no país, principalmente em veículos de transporte de carga, passageiros e máquinas agrícolas ainda há muita pesquisa e desenvolvimento a ser realizado até que se atinja um patamar tecnológico semelhante ao do álcool.

A principal fonte para os substitutos do óleo diesel são os óleos vegetais. Há quatro rotas tecnológicas que estão sendo estudados para a substituição do óleo diesel por derivados óleos vegetais: o uso do óleo vegetal virgem; O craqueamento do óleo vegetal, semelhante ao craqueamento do petróleo; a conversão do óleo em mono-ésteres de ácidos graxos pelo processo de transesterificação (produto denominado oficialmente de biodiesel) e o H-Bio, patente da Petrobras, que consiste na hidrogenação total dos óleos vegetais. Algumas dessas tecnologias estão bem avançadas e já há várias empresas comercializando unidades de produção de biodiesel, para uso local, com produção de alguns litros por hora a até unidades de grande porte com produção de milhares de litros/dia.

No entanto, há dois graves problemas do ponto de vista de produção de óleos vegetais que poderão retardar ou dificultar o uso de derivados de óleos vegetais como combustível.

O primeiro problema é em relação à produtividade de óleo das espécies cultivadas. Hoje, as principais fontes de óleos vegetais para biodiesel são: a soja, mamona, girassol, algodão, amendoim, que produzem menos ou até cerca de uma tonelada de óleo por hectare por ano. Isso equivale a um balanço energético menor que 2, ou seja, que a energia produzida é apenas pouco maior que a energia gasta para sua produção. Assim, a produtividade dessas plantas não é economicamente e nem energeticamente sustentável e nem suficiente para atender a demanda futura do mercado. O Dendê é a única cultura comercial disponível no país, que tem alta produtividade, com potencial de produção de mais de 5 Ton/ha/ano e balanço energético acima de 5. Entretanto, o dendê só é cultivado na região amazônica, devido a sua alta demanda hídrica.

O segundo problema é relativo à qualidade dos óleos vegetais disponíveis. Os óleos de soja, girassol, algodão etc, tem alta concentração de ácidos graxos poliinsaturados, que são indesejáveis para uso como combustível, pois tem baixa estabilidade química, baixo numero de cetano (índice de qualidade do diesel) e levam a maior deposito de carbono do que os ácidos graxos monoinsaturados ou saturados. Por exemplo, esses óleos não atendem as especificações das normas da ASTM (EUA) e EN (União européia) para uso na produção de biodiesel.

No caso do óleo de mamona, o problema é a alta concentração de ácido ricinoleico (~80%), que torna o seu biodiesel muito viscoso, que pode levar a um rápido entupimento dos filtros de combustível e dos bicos injetores.

Novamente, das fontes comercialmente disponíveis, apenas o óleo de dendê atende as normas de qualidade da matéria prima (ASTM, EN) para produção de biodiesel.

Assim, há uma demanda crescente e urgente de obtenção de cultivares de alta produtividade e alta qualidade de óleo, para as outras regiões brasileiras, incluindo a região semi-árida do nordeste, ou seja, a árvore ou arvores do biodiesel.

Para isso será necessário o melhoramento genético das plantas cultivadas para alto óleo e alta qualidade e/ou identificação e seleção de plantas silvestre (como pinhão manso, macaúba, pequi, tucumã etc) que podem ter alta produtividade de óleo/há/ano. Para que os programas de melhoramento/seleção de novas plantas sejam rápidos, serão necessárias dezenas de milhares de análises do teor de óleo de sementes por ano. Os métodos de análise de óleo hoje disponíveis são bastante lento para essa tarefa. Os mais rápidos chegam à cerca de três análises por minuto.

Assim, está sendo desenvolvida na Embrapa Instrumentação Agropecuária, em colaboração com o Instituto de Química de São Carlos/USP, Departamento de Química da Universidade Federal Fluminense e com o Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, tecnologias de Ressonância Magnética para medida ultra-rápida da quantidade e da qualidade dos óleos vegetais em sementes intactas. Essas tecnologias têm potencial de analisar o teor de óleo em mais de 10.000 sementes por horas. A medida da qualidade do óleo é mais lenta, cerca de 300 amostras por hora, o que ainda é dezenas de vezes mais rápido que as que estão atualmente disponíveis. Os recursos para essas pesquisas vêm das agências de financiamento à pesquisa tanto do governo estadual (FAPESP) quanto do federal (MCT, FINEP e CNPq).

Luiz Alberto Colnago Pesquisador III

Embrapa Instrumentação agropecuária

terça-feira, 21 de novembro de 2006

Soja é inviável para a produção de biodiesel

Por Alexandre Borscheid*
19 de outubro de 2006

O biodiesel não pode representar uma salvação para a monocultura de soja, que tem alto custo de produção e ainda baixa produtividade na produção de óleo vegetal. Apesar das grandes transnacionais do agronegócio desejaram tomar conta do mercado do biodiesel, a alternativa para os pequenos agricultores é diversificar os cultivos, evitando a monocultura, manter a produção de alimentos e entrar no plantio de biodiesel de forma autônoma, sem depender de grandes empresas. Essa é a avaliação do engenheiro agrônomo Alexandre Borscheid, que trabalha no projetos da Cooperbio e da Biopampa, em parceria com a Petrobras, para a produção de biocombustível, envolvendo o trabalho de milhares de pequenos agricultores e assentados no Rio Grande do Sul.

O agronegócio está vendo no biodiesel uma possibilidade de salvar a monocultura da soja. Você acredita que a soja será útil para a produção de biodiesel?
Eu acredito que não, porque a soja foi desenvolvida historicamente para ser uma fonte de proteína, tanto que ela contém apenas 18% de óleo. Então, para ser produzida como uma oleaginosa, tendo o seu produto principal o óleo, ela é inviável porque é muito pouco produtiva. Eu acredito que não, a menos que, com a tecnologia, se pudesse desenvolver outras variedades com mais óleo. Mas eu acredito que não, porque há um outro elemento que hoje compromete o cultivo da soja, que é o alto custo de produção. A soja é um cultivo petrodependente, ou seja, que depende de grandes quantidades de insumos derivados de petróleo, como é o caso dos adubos químicos e dos agrotóxicos. A tendência, com o aumento do preço do petróleo, é o custo de produção da soja se elevar ainda mais. Por isso que ver na soja transgênica uma perspectiva para a produção de biodiesel, eu acredito que não tem viabilidade.

Com a necessidade crescente de produção de energia, é possível que ocorra uma disputa de áreas agrícolas entre a produção de biocombustível e a produção de alimentos?
Com toda a certeza. Como o agronegócio chama, essas grandes commodities têm essa disputa. Até porque a soja é uma das principais fontes de proteína vegetal. E para a produção animal, tanto de frango como de suínos, e na própria bovinocultura, a soja é uma fonte de alimento proteico fundamental. O desejo de continuar produzindo soja como fonte proteica vegetal para a produção animal vai continuar exisitindo. E com certeza vai haver aqueles que vão trabalhar a soja para a produção de biodiesel. Por isso, em todo o mundo, a tendência é que haja uma disputa de áreas de cultivo agrícola entre a produção de alimento e a produção de biocombustível. É um perigo, uma encruzilhada que a humanidade vai enfrentar nas próximas décadas. Por conta da grande crise energética que vai se viver no planeta, com o fim das reservas de petróleo, a tendência é a produção do biocombustível. Com toda a certeza, o biocombustível vai disputar áreas agrícolas com a produção de alimentos, o que seria um grande risco para a humanidade.

O que os pequenos agricultores devem fazer para entrar na produção de biodiesel sem deixar de produzir alimentos?
Eu acho que a agricultura camponesa, em hipótese alguma, pode se transformar em propriedade de produção apenas de biodiesel. Tem que estar inserido, porque é uma fonte de renda e uma atividade que vai estar em disputa no planeta. Mas hoje, se sabe que a imensa maioria dos alimentos produzidos vem das pequenas propriedades, vem da agricultura familiar. Deixando de ser isso, se descaracteriza, e perde força inclusive política no enfrentamento contra o latifúndio. Então, para produzir álcool, óleo para biodiesel, é uma atividade que a agricultura familiar vai entrar. Mas seria um grande equívoco deixar de produzir alimento, que é a principal atividade, onde se firma a agricultura camponesa, onde ela tem sua viabilidade. Se a agricultura familiar migrar essencialmente para a produção de biocombustível, isso significa um risco para as pequenas propriedades, como um risco sério para toda a alimentação humana.

Para os pequenos agricultores, o desafio é evitar a monocultura e manter a produção de alimentos?
A pequena propriedade de economia familiar não tem como viabilizar sua sustentação se for no modelo de monocultura. A grande viabilidade das pequenas propriedades é o sistema de produção diversificada. Fundamentalmente, mudando a base tecnológica de produção, que hoje é agroquímica, passando para um modelo agroecológico. Isso é que vai dar a sustentação desses agroecossistemas das pequenas propriedades. É fundamental construir bem sistemas integrados que possam produzir biocombustível e alimentos. Aí entra a importância do bom aproveitamento dos resíduos da extração de óleos. No caso da mamona, do pinhão-manso, do tungue, são plantas que a torta do grão de onde é extraído o óleo é tóxica, então não pode fornecer diretamente para o animal. Teria que passar por um tratamento físico, térmico ou químico para tirar essa toxidade, o que não vale a pena, até porque são tortas de grande valor para adubação orgânica. No caso dessas plantas, elas vão ter um papel importante no sistema integrado de produção como fonte de adubo orgânico, para incorporar matéria orgânica no solo e recuperar a fertilidade do solo. No caso do girassol, amendoim, de outras oleaginosas que não têm problema de toxidade, são alimentos importantes para a produção animal. Com isso, as pequenas propriedades poderão aumentar a produção de ovos, de leite, de carne, viabilizando ainda mais os sistemas de produção nas economias familiares.

Não existem riscos de as grandes empresas continuarem explorando os pequenos agricultores também na produção de biocombustíveis?
Com toda a certeza isso vai ser um outro elemento em disputa na sociedade. Se não houver uma intervenção do Estado para priorizar as políticas para as pequenas propriedades, para a agricultura camponesa, a tendência é as grandes empresas transnacionais ocuparem esse mercado, que é extremamente promissor economicamente. Como essas empresas têm como objetivo principal o lucro, elas vão avançar para cima das áreas agrícolas, para aumentar sua lucratividade. É o que se vê na cadeia do fumo, e também na suinocultura, na avicultura, onde as grandes empresas implantam sistemas de integração, onde os agricultores assinam contrato, se comprometendo a adquirir todos os insumos das grandes empresas, muitas vezes com preço acima do mercado, e com o dever de entregar toda a produção para as empresas. São os famosos sistemas de integração. Se a produção de biocombustível caminhar neste rumo dos sistemas integrados, isso coloca a agricultura familiar num risco muito sério. Porque aí, quando firmar esses contratos, a pequena propriedade fica completamente sem opção, tem que seguir à risca o que determina a empresa. Isso representa um sério risco na sobrevivência das pequenas propriedades. O interesse das empresas é trabalhar a monocultura. A gente vê as empresas fumageiras, quando integram um agricultor no seu sistema, ela só quer saber de fumo. Não interessa para elas que o agricultor plante alimento, crie vaca de leite, galinha... muito pelo contrário, muitas vezes combatem inclusive esses sistemas de produção diversificados. Isso é um sério risco para a humanidade, e os agricultores organizados têm que resistir ao máximo que se implantem esses sistemas de integração. Tem que ter produção com autonomia, a partir da discussão com os agricultores, com projetos próprios, onde se possa garantir a produção de energia líquida preservando os sistemas de produção de alimento.

Para finalizar, do que se trata essa tecnologia do H-Bio, que tem sido mencionada como uma alternativa?
O H-Bio é uma tecnologia desenvolvida pela Petrobras, onde o óleo vegetal é adicionado diretamente no petróleo bruto, e a partir daí é refinado. Ou seja, o óleo vegetal é refinado misturado com o petróleo. Esse H-Bio, do ponto de vista ambiental, não terá muito efeito. Um aspecto interessante dos biocombustíveis é a redução da emissão de gases poluentes que provocam o efeito estufa. Já o H-Bio não terá o mesmo efeito. Tanto é que a legislação determina que mesmo o diesel produzido a partir do H-Bio tem que ser adicionado os 8% de biodiesel, porque o efeito dele não é o desejado. Neste sentido, é uma tecnologia que amplia o uso do petróleo, porque vai aumentar a possibilidade de reservas, como uma fonte de energia líquida para ser consumida. Mas do ponto de vista ambiental não vai resolver. Nós acreditamos que não é uma tecnologia que vá ter grandes resultados para o ambiente, para a humanidade, para os pequenos agricultores. Neste momento, o ideal ainda é o biodiesel. O H-Bio vai interessar às empresas petroleiras, que vão aumentar sua disponibilidade de matéria-prima para produzir derivados de petróleo.

O engenheiro agrônomo Alexandre Borscheid é um dos coordenadores do projeto de produção de biodiesel das cooperativas Biopampa e Cooperbio.
Fonte: Zoonews

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